Formação Base (BAS)
Formação profissional certificada

Objetivos Gerais e Específicos da Ação
No final desta ação de formação os formandos deverão:
Ter conhecimentos relativos ao sistema de segurança interna e enquadramento normativo da
atividade de segurança privada em Portugal;
Adquirir competências em matéria de direitos, liberdades e garantias;
Adquirir competências para identificação dos elementos essenciais dos tipos legais de crimes
contra as pessoas e património; de causas de exclusão da ilicitude e culpa;
Adquirir competências quanto aos direitos e deveres do pessoal de segurança privada, bem
como o conhecimento e identificação das condutas proibidas;
Ter conhecimentos quanto ao regime laboral e de saúde e segurança no trabalho aplicável ao
pessoal de segurança privada.
Conteúdos Programáticos
- BAS01 - Diversidade, direitos fundamentais e direitos do homem - 10 HORAS
BAS02 - Crime, procedimento penal e meios de prova - 10 HORAS
BAS03 - Regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada, sistema de segurança interna e forças e serviços de segurança - 10 HORAS
BAS04 - Princípios deontológicos e perfil profissional - 10 HORAS
BAS05 - Elaboração de relatórios e comunicações - 10 HORAS
BAS06 - Segurança e Higiene no trabalho aplicado à segurança privada - 10 HORAS
Instalações
As instalações possuem bastante iluminação e são compostas com as seguintes áreas:
Sala de receção e atendimento ao público, em open space com área de trabalho; dois
gabinetes de trabalho e cozinha com copa para apoio aos funcionários / colaboradores.
Sala de reuniões, que é também utilizada pela equipa de formadores, para preparação do
material formativo, quatro instalações sanitárias, dois balneários;
Quatro Salas de formação com áreas de 30 a 60 metros quadrados, todas compostas por
mesas duplas e cadeiras individuais.
